Fábio Souza

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quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Polícia indicia freiras por tortura de crianças

O delegado responsável pelo 2° Distrito Policial, Marcus Vinícius Sebastião, conclui ontem o inquérito instaurado em 2011 para apurar denúncias de maus tratos e tortura envolvendo duas freiras em uma entidade de abrigamento infantil em Ponta Grossa, que hoje cuida de cerca de 30 crianças de zero a 12 anos. As duas irmãs, que estão atualmente afastadas do trabalho com as crianças, foram indiciadas por tortura.

Em 2011, a advogada Viviane Weingartner foi a responsável pela ponte entre o Ministério Público e duas funcionárias que queriam denunciar a situação que vinham acompanhando dentro da instituição. “Quando eu comprei esta briga, meu intuito primordial, acima de qualquer processo criminal, era afastar as duas freiras do contato com as crianças”, relata a advogada. Ela conta ainda que uma das funcionárias pediu demissão antes de realizar a denúncia, enquanto a outra teria sido demitida pouco tempo depois, já que as duas irmãs faziam parte da diretoria da instituição.

Para a conclusão do inquérito, o delegado Marcus Vinícius Sebastião ouviu funcionários, ex-funcionários, quatro vítimas, membros da diretoria, pedagoga e assistente social. Provas como fotografias e vídeos, obtidos por funcionários da instituição, foram fundamentais para as investigações. “Temos imagens de crianças com sinais de agressão. Estou convencido que as duas irmãs não tinham preparo para realizar este trabalho. Uma das freiras praticou sofrimento reiterado e desnecessário, incutindo medo nas vítimas”, relatou o delegado. De acordo com ele, a tortura partiria principalmente de uma das freiras, enquanto a outra deve responder pela omissão.

As vítimas ouvidas pelo delegado tinham na ocasião do início das investigações idade entre um ano e seis meses e 12 anos. “Entre as ocorrências que foram relatadas, constam desde agressão e humilhações, como também deixar as crianças trancadas em quarto escuro, sem se alimentar, derrubar a comida no chão e fazer a criança ter que comer ou fazê-las ingerir molho de pimenta como punição”, detalhou Marcus Sebastião.

Uma das vítimas foi ouvida pelo delegado ainda na semana passada e de acordo com Marcus Sebastião, mesmo com o tempo passado distante da irmã, ainda mostrou muito medo e receio de relatar os maus tratos que sofreu. “Com tudo isso que foi apurado, o conjunto de informações, não tenho dúvidas de que o que ocorreu foi tortura. Esse tipo de crime deixa ainda outro tipo de marcas, não só as físicas”, destacou o delegado.

Em depoimento, as duas irmãs negaram as suspeitas, afirmando que estariam sofrendo uma retaliação por parte das crianças, que teriam raiva delas pelo tratamento mais rigoroso e de funcionários, que haviam enfrentado problemas trabalhistas com a instituição.

O caso agora retorna ao MP, a 4ª Vara Criminal, especializada em casos que envolvem crianças e adolescentes, que vai avaliar o inquérito. “A Polícia Civil concluiu as investigações aqui. Se o poder judiciário receber o inquérito e entender que já apresenta indícios suficientes para promover a denúncia, o caso vira ação penal”, explica Marcus Sebastião.

As duas são indiciadas pelo crime de tortura. Uma delas por submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, enquanto a outra por se omitir em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos. A advogada das freiras não foi encontrada pela reportagem do DC para comentar o caso.

Fonte: Diario dos Campos

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