A sessão da Câmara de Rio Azul de segunda-feira, 8, foi marcada pela discussão em torno do Projeto de Lei (PL) do executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 810 mil, para aquisições de dois terrenos, sendo uma para construção da nova escola Professora Vanda Hessel e outro para edificação da nova escola da localidade de Invernada. O projeto foi aprovado em segunda votação por unanimidade. Porém, a matéria suscitou a manifestação de quase todos os vereadores, que em determinados momentos questionaram o posicionamento dos colegas de bancada.
Durante a discussão do PL, o vereador Edson Paulo Klemba (PSD) questionou que havia feito um pedido para que fosse consignado o mapa e o memorial descritivo dos terrenos que seriam adquiridos. “Vamos aprovar R$ 810 mil sem saber o que ele [executivo] vai comprar? Foi discutido isso, mas pra mim não foi consignado o memorial descritivo e o mapa do terreno. Agora damos um crédito de R$ 810 mil, mas vai comprar quantos metros?”, indagou.
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| Escola Vanda Hessel |
Escola Vanda Hessel
O presidente da Câmara Sérgio Mazur (PPS) contrapôs o posicionamento de Klemba. Assim como ocorreu na sessão anterior quando o projeto foi aprovado em primeira votação, Mazur voltou a dizer que os vereadores não estão decidindo o valor para compra dos terrenos. Ele complementou sua explanação dizendo que os vereadores têm o dever de fiscalizar e acompanhar o executivo durante todo o trâmite de aquisição das áreas para construção das escolas municipais.
“Deixar bem claro, já falei na primeira votação, nós não estamos decidindo o valor do terreno. Porque já aconteceu em outras gestões que vereadores foram cobrados nesta casa, porque se foi comprado terreno os vereadores aprovaram por tal valor. O projeto se coloca que estamos aprovando um crédito adicional. Não quer dizer que o chefe do executivo vai gastar R$ 810 mil. Vai caber que a gente esteja acompanhando junto se vai ser R$ 200, R$ 300 ou R$ 400 mil”, disse Mazur.
Jair Boni (DEM) argumentou que os vereadores deveriam aprovar o projeto. “O que nós vamos ter que fiscalizar junto será na compra. Nós estamos dando uma chance de adquirir o terreno. O que acontecer lá é o que vão contar pra gente. Porque a negociação não vai ser com os vereadores. Se nós não aprovarmos aqui não vai sair as escolas”, afirmou.
Klemba pediu um aparte na explanação de Boni. “Não é questão de sair ou não sair, dar assim R$ 810 mil para comprar um terreno com quantos metros quadrados. Daí a população vem questionar nós que foram comprados tantos metros quadrados com preço abusivo. Temos que preservar a câmara aqui e estamos aprovando um crédito de R$ 800 mil sem saber o que ele vai comprar. Para mim deveria ter um condicionamento de um documento para saber o que ele está comprando”, rebateu Klemba.
Amauri Domingues (PT) disse que o projeto se tratava apenas de um crédito. Neste sentido, ele comentou que a prefeitura poderá gastar um valor bem inferior ao proposto no PL, para aquisição dos terrenos. “Se for pode ser R$ 500, R$ 400, R$ 300 mil, a gente não sabe. Nós temos que aprovar”, comentou Amauri.
O vereador Leonardo Kostiuczik (PT) seguiu a mesma linha de raciocínio do colega de partido. Ele ainda destacou que o município deve investir na construção de escolas novas. “Até porque nós precisamos de escola e são duas áreas que tem de ser compradas. Terrenos em Rio Azul vocês sabem que é bem caro. Às vezes por não aprovar pode perder o recurso”, lembrou Léo.
Em seguida, Klemba voltou a se manifestar e pediu transparência ao executivo. “Já que vocês estão defendendo a administração, porque vocês não mandam o documento comprovando o que tem de comprar. Sou favorável à construção da escola Vanda Hessel, mas se tanto perguntam transparência. Só quero um documento. R$ 810 mil é um valor alto para compra de dois terrenos”, questionou.
Mazur novamente rebateu as críticas de Klemba e argumentou que não estaria defendendo a administração municipal.
A discussão só foi encerrada depois de novas intervenções de Boni, Klemba, Domingues e de Leandro Jasinski (SDD). “Concordo que é um valor alto, mas o projeto está dentro da lei e cada vereador vai caber fazer a fiscalização. O presidente já comentou e não vejo problema ir para votação esse projeto”, afirmou Jasinski.
Depois da discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito Silvio Paulo Girardi (PSC).
Outros projetos aprovados
Outros quatro projetos foram aprovados em primeira votação na sessão do legislativo rio-azulense. Um deles autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 2,2 milhões. Apesar de aprovado, o projeto recebeu uma ressalta da Mesa Diretora, pois não apresenta justificativa. “Em reunião nesta data 8/09 decidimos pelo parecer favorável ao trâmite da matéria, entretanto, fica condicionada a segunda discussão e aprovação em plenário do recebimento da justificativa, que não acompanha a matéria nos termos legais, a qual deverá ser solicitada por ofício da Mesa Diretora”, dizia o parecer apresentado pelas comissões permanentes e assessoria jurídica da Casa, que foi lido pelo presidente da Câmara, após a aprovação do projeto.
Ainda foram aprovados outros dois projetos concedendo autorização para abertura de crédito, sendo um adicional suplementar no valor de R$ 211 mil e outro especial de R$ 8.500 no orçamento vigente da Câmara Municipal.
Também foi aprovado em primeira votação, o PL que autoriza a concessão de direito de uso real, de terreno situado na rua XV de Novembro, ao senhor Juraci Michalski, para instalação de lavador de veículos e borracharia.
Palavra Livre
Dois vereadores usaram a Palavra Livre. Edson Klemba fez críticas a respeito de algumas decisões tomadas por funcionários e secretários municipais.
Um dos questionamentos do vereador foi quanto a um ofício encaminhado a Câmara, que justificava as razões do executivo não repassar informações sobre o salário de alguns servidores. “Servidor é pago pelo povo. Povo deve saber o que cada um ganha”, indagou.
Klemba também falou sobre a situação das estradas rurais. “Andei o município inteiro e não vi um serviço feito. Foi pago R$ 670 mil para uma empresa para executar serviços por seis meses. Aonde é que foi esse dinheiro”, questionou.
Jair Boni iniciou sua explanação relatando que conversou com os pais de alunos que estudam na escola rural da Vila Nova. Atualmente, a comunidade abriga estudantes de seis comunidades. Segundo Boni, existe a necessidade de construir duas novas salas para atender a demanda. “Os alunos não tem como aprender como é necessário. Temos que fazer algum projeto, pode levar algum deputado para seja liberado alguma verba, como foi feito com os poços artesianos, máquinas, construção de duas salas na creche. É dessa forma que podemos ajudar nosso povo de Rio Azul”, comentou.
Boni ainda destacou que recentemente o município recebeu a confirmação da liberação de uma verba de R$ 83 mil para 35 produtores rurais, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). De acordo com o vereador, o projeto irá possibilitar que os agricultores familiares recebam mais de R$ 5 mil para diversificar as propriedades.
Patrulha no Campo
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| Foto Internet: Meramente ilustrativa |
Sobre este assunto, Boni disse que alguns agricultores aguardam a liberação para realizar o corte de aproximadamente 30 espécies nativas. Por isso, ele requisitou que o executivo realize um projeto ou estudo, que possa ajudar os produtores a retirarem madeira de suas propriedades.
Fonte: Najua, Rodrigo Zub
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